Enquadramento legal na proteção de crianças e jovens
FORMAÇÃO MODULAR CERTIFICADA
Enquadramento legal na proteção de crianças e jovens
Dados da Formação:
✔ Código da UFCD: 9633;
✔Início previsto: maio de 2025;
✔ Duração: 25 horas;
✔ Regime: presencial;
✔ Local: Escola Profissional Raul Dória;
✔ Horário: 19h00 às 22h30;
✔ Benefícios: Subsídio de alimentação (se aplicável).
Objetivos
✔ Identificar os requisitos legais associados à intervenção com crianças e jovens;
✔ Utilizar os mecanismos de apoio e referenciação disponíveis no sistema nacional de proteção de crianças e jovens em perigo.
QUEM PODE FREQUENTAR ESTA FORMAÇÃO:
✔ Ativos/as Empregados/as com habilitações académicas
iguais ou superiores ao 9.º ano completo e com idade igual ou superior a 18
anos
✔ Ativos/as Desempregados/as com habilitações académicas iguais
ou superiores ao 12.º ano completo, inscritos
no IEFP há menos de um ano e idade superior a 25 anos;
✔ Cidadãos
da EU que
residam legalmente em Portugal há pelo menos cinco anos, ou seja, tenham domicílio fiscal em Portugal e com
idade igual ou superior a 18 anos;
✔ Estrangeiros beneficiários do estatuto de residente de longa
duração que possuem autorização
de residência permanente e com idade igual ou superior a 18 anos;
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:
ATIVOS/AS EMPREGADOS/AS
✔ Certificado de Habilitações;
✔ IBAN (comprovativo bancário que identifique o/a formando/a como titular da conta bancária);
✔ Declaração de Horário de Trabalho datada e assinada + Recibo de Vencimento para os/as trabalhadores/as por conta de outrem;
✔ Declaração de Início de Atividade + Recibo Eletrónico para os/as trabalhadores/as por conta própria;
ATIVOS/AS DESEMPREGADOS/AS
✔ Certificado
de Habilitações (habilitações iguais ou superiores ao 12.º ano completo);
✔ IBAN
(comprovativo bancário que identifique o/a formando/a como titular da conta
bancária);
✔ Comprovativo
de Inscrição no IEFP com data anterior ao início da formação.
CERTIFICAÇÃO:
No final do curso os/as participantes receberão um Certificado de Qualificações, com aproveitamento, no caso do alcance dos objetivos definidos e da participação em, pelo menos, 90% da duração da formação.
Esta UFCD - Unidade de Formação Modular Certificada está integrada no Catálogo Nacional de Qualificações e faz parte de um percurso de qualificação de nível de qualificação 4, pelo que a certificação nesta UFCD, contribui para uma qualificação profissional daquele nível.
